Adolescentes e jovens da Assprom em defesa dos seus direitos
Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída no ano 2000, com o objetivo de ser um momento de conscientização e de debate sobre o assunto, em toda a sociedade.
O 18 de maio é simbólico. Pois, foi nesta data, em 1973, que a menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas 8 anos, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por dois jovens da classe média alta de Vitória (ES). Os jovens não foram punidos pelo crime.
Quarenta e cinco anos depois, a Operação Luz na Infância II, realizada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Mesp), em parceria com as polícias civis de todo Brasil, prendeu mais de 250 homens por pedofilia e pornografia infantil. A ação aconteceu em 284 cidades de 24 estados e do Distrito Federal.
Desde o ano 2000, o Brasil tem conquistado diversas vitórias no enfrentamento da violência sexual contra o público infantojuvenil. Dentre elas, destaca-se a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (e suas ramificações nas esferas estaduais e municipais) e a aprovação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que se tornou uma importante ferramenta para estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual.
O DIA 18 DE MAIO EM BH
Em Belo Horizonte, como mobilização pelo dia 18 de maio, aconteceu a I Conferência Livre sobre o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento contou com a participação de diversas entidades e jovens que discutiram políticas públicas sobre o tema. As propostas apresentadas são encaminhadas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e, caso sejam aprovadas, seguem para as Pré-Conferências Regionais, que acontecem em agosto. Na sequência, o documento-síntese com as propostas de cada regional segue para a 9° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em novembro.
No evento, do dia 18 de maio, cerca de 10 adolescentes da Assprom participaram apresentando propostas e questionando os palestrantes sobre políticas públicas de proteção às crianças e aos adolescentes.
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