Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Clique aqui para visualizar...
Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Clique aqui para visualizar...
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Apesar disso, ela continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho...
Solidariedade e estímulo à leitura é o principal objetivo do Projeto Voe Livro, composto por adolescentes e jovens da Assprom. O projeto propõe o compartilhamento de livros, de forma livre e gratuita, e visa difundir o hábito da leitura e formar novos leitores. Caixotes de madeira...
