Termo de Colaboração, processo nº 31.00123526/2025-89, assinado em 16/10/2025.
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a SLU e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Programa de Aprendizagem (Jovem Aprendiz), oferecendo cursos de capacitação e treinamento básicos a 38 (trinta e oito) jovens, maiores de 14 (quatorze) e menores de 18 (dezoito) anos, para trabalharem como auxiliares de escritório em geral e inserção no mercado de trabalho, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.
Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM
CNPJ: 19.201.128/0001-41
Valor do repasse: R$1.206.580,75 (hum milhão, duzentos e seis mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos)
Vigência: 20 meses – de 16/10/2025 a 15/05/2027.
Equipe de Recursos Humanos:
- 10 (dez) colaboradores da ASSPROM disponibilizados por meio de rateio de salários, soma total de R$419.867,60.
