A erradicação do trabalho infantil e a proteção de crianças e adolescentes estiveram em pauta durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última terça-feira (30/06). O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, especialistas e estudantes para debater avanços e desafios relacionados ao tema.
Além disso, uma turma de aprendizes da Assprom participou da atividade e acompanhou as discussões sobre direitos da infância e da adolescência.
Autoridades presentes
Compuseram a mesa o deputado estadual Doutor Jean Freire; a deputada estadual Ana Paula Siqueira, representando o deputado Ricardo Campos; a deputada estadual Andréia de Jesus, representando o deputado Marquinho Lemos; o deputado estadual Leleco Pimentel; Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey, coordenadora do Fórum de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Infantil e Profissionalização do Adolescente (Fectipa); José Tadeu de Medeiros Lima, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, representando o defensor público Daniele Bellettato Nesrala, coordenador da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte; Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, representando Marcelo Couto Dias, diretora estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); Larissa Nunes Mayerhofer Lima, delegada-chefe da Divisão Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte (Dopcad); e Carlos Alberto Menezes Calazans, superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.
Redução dos casos em Minas Gerais
Durante a audiência, especialistas apresentaram dados que apontam uma redução de 22% nos casos de trabalho infantil em Minas Gerais entre 2022 e 2023. Apesar desse avanço, os participantes alertaram para a necessidade de ampliar as ações de prevenção e proteção.
Segundo os debatedores, o Estado ainda registra ocorrências relacionadas às piores formas de trabalho infantil. Entre elas estão a exploração sexual, o envolvimento com o tráfico de drogas e atividades consideradas insalubres.
Necessidade de ações integradas
Outro tema importante foi a atualização do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informaram que o Governo de Minas prepara um novo diagnóstico sobre a situação do trabalho infantil no Estado.
A partir desse levantamento, o poder público pretende elaborar estratégias mais efetivas para enfrentar o problema. Nesse sentido, os participantes defenderam uma atuação conjunta entre governo, escolas, famílias, conselhos de direitos e organizações da sociedade civil.
Além disso, os especialistas destacaram a importância das denúncias para identificar casos de exploração e garantir o encaminhamento adequado de crianças e adolescentes aos serviços de proteção.
Participação dos aprendizes
A presença dos aprendizes da Assprom proporcionou uma oportunidade de aprendizado sobre cidadania, direitos e participação social. Ao longo da audiência, os jovens puderam conhecer melhor os desafios enfrentados no combate ao trabalho infantil e refletir sobre a importância da aprendizagem profissional como alternativa segura e protegida para a inserção de adolescentes no mundo do trabalho.
Por fim, os participantes defenderam uma maior participação dos jovens na construção de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A audiência reforçou que garantir educação, proteção e oportunidades de desenvolvimento continua sendo um dos principais caminhos para a erradicação do trabalho infantil.