Na manhã desta terça-feira, 01 de julho de 2025, a Assprom participou da Solenidade de Assinatura de Termos de Cooperação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). A cerimônia contou com a presença da presidente do TRT-3, desembargadora Denise Alves Horta, e representantes de entidades formadoras de aprendizagem.
A Assprom firmou parceria com o TRT-3 para a execução do Programa de Aprendizagem (Socioaprendizagem), que visa à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A ação integra o Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra!, uma iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que reúne instituições públicas, privadas e do terceiro setor na promoção de oportunidades para a juventude.
Durante o evento, representaram a Assprom o presidente José Edgard Penna Amorim, o diretor financeiro Carlos Augusto de Araujo Cateb, e a superintendente de Educação para o Trabalho Rosânia Alves Teles.
“Estamos muito honrados com essa parceria com o TRT da 3ª Região, que representa mais uma importante porta de acesso para jovens em busca de formação e inclusão no mundo do trabalho. E mais do que isso: esta ação só está sendo possível graças à atuação do Ministério Público do Trabalho, por meio do Programa Descubra!, que tem sido essencial para viabilizar parcerias como essa e ampliar as oportunidades para a juventude. Acreditamos que investir na juventude é fortalecer o futuro de toda a sociedade”, afirmou o presidente da Assprom, Edgard Amorim.
Pelo acordo firmado, oito adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos serão contratados pela Assprom e desenvolverão a parte prática do programa nas dependências do TRT-3, sob acompanhamento de servidores previamente designados.
O programa prevê 1.280 horas de formação, sendo 400 horas teóricas e 880 horas práticas, cumpridas em jornada de 4 horas diárias, conforme a legislação da aprendizagem. Todas as responsabilidades trabalhistas ficam a cargo da Assprom, que atua como entidade empregadora e formadora, garantindo o suporte pedagógico, jurídico e social aos participantes.
Além disso, o termo assegura o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reforçando o compromisso com o respeito à privacidade e à segurança das informações dos aprendizes.
Essa iniciativa reforça o compromisso da Assprom com a inclusão produtiva, a promoção da cidadania e a construção de trajetórias mais justas e dignas para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.