Órgão Concedente: Prefeitura de Belo Horizonte – PBH Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SMASDH
Subsecretaria de Assistência Social
Instrumento: Convênio de Cooperação Mútua
Processo nº: 01.042.339/16-04
Data de assinatura: 30/06/2016
Objeto da Parceria: Execução do Programa de Promoção do Adolescente Trabalhador, cujo objetivo principal é o desenvolvimento psicossocial e profissional de adolescentes de 16 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, encaminhados pelos serviços socioassistenciais do SUAS do município de Belo Horizonte, por meio de ações do programa e da formalização de contratos de trabalho regidos pela CLT.
Organização da Sociedade Civil: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM
CNPJ: 19.201.128/0001-41
Valor do repasse no exercício de 2025: R$ 5.511.840,21 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e um centavos)
Equipe de Recursos Humanos – 2025:
- 03 (três) colaboradores exclusivos do convênio, com custo total de R$ 289.492,86;
- 25 (vinte e cinco) colaboradores da ASSPROM disponibilizados por meio de rateio de salários, com custo total de R$ 726.332,30.
