303ª Plenária Ordinária do CMAS-BH

Na 303ª Plenária Ordinária, realizada em 11 de março de 2026, Rodrigo França atuou na Comissão de Financiamento. Ele acompanhou a análise da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Além disso, participou da avaliação de 16 emendas parlamentares destinadas ao setor.

O conselho também debateu a fiscalização da rede socioassistencial. Em seguida, analisou pareceres técnicos e votou deliberações administrativas. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil.

Dessa forma, a plenária contribuiu para o acompanhamento da execução das políticas públicas de assistência social em Belo Horizonte.

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

Em 19 de junho, o CMAS-BH realizou reunião da Comissão de Orçamento e Finanças. O grupo discutiu o orçamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), estimado em R$ 376,7 milhões.

O município responde pela maior parte dos recursos. Cerca de 90,4% do total vem do Tesouro Municipal. Já a União e o estado complementam o financiamento.

Durante a reunião, os conselheiros detalharam a rede socioassistencial. Eles apresentaram dados sobre Cras, Creas, Centros POP, acolhimentos institucionais e serviços especializados. Também analisaram indicadores de atendimento e cobertura territorial.

O conselheiro Rodrigo França avaliou que o orçamento ainda não atende plenamente às demandas da capital. Ele destacou a pressão sobre a rede de serviços.

“É chocante quando a gente olha para esses números. Para uma capital do Sudeste com dois milhões e meio de habitantes, é pouco”, afirmou.

O debate também abordou a execução de fundos públicos da assistência social. Os conselheiros analisaram a liberação de recursos e a viabilidade de projetos financiados.

Além disso, o colegiado destacou a necessidade de fortalecer a proteção social básica. Também apontou a importância de ampliar a rede de Cras e aprimorar o atendimento em territórios vulneráveis.

Na sequência, foram discutidos desafios na média e alta complexidade, especialmente no atendimento à população em situação de rua e na ampliação de serviços de acolhimento.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças propôs a criação de um grupo de trabalho. A iniciativa busca ampliar o financiamento da assistência social e fortalecer a articulação institucional.

O grupo também pretende ampliar o diálogo com o legislativo e acompanhar a execução orçamentária do Suas em Belo Horizonte.